2- Seu professor escreve um projeto pedagógico: seu professor escreve um projeto com o tema Câmara Mirim, serão selecionados 6 projetos. Participando dessa forma, você votará nos três projetos de lei selecionados, fará parte da bancada da sua turma e de uma das três comissões que analisarão o projeto.

 

 3- Você participa de câmara mirim de vereadores: se você participar da câmara mirim de vereadores do seu município, converse com o coordenador da câmara, ele deve enviar um e-mail para plenarinho@camara.gov.br.

 

Mas como funciona?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Lá, os três projetos serão novamente discutidos, agora em uma Comissão Mirim. Serão três comissões, cada uma pra um projeto de lei, com cerca de 80 estudantes, dessa Comissão será eleito um relator para o projeto, cujo objetivo é apresentar o relatório da Comissão. No segundo dia, acontecerá a Sessão Mirim, é onde os resultados da análise do dia anterior serão expostos e onde sua ideia será defendida por você. Na Sessão Mirim, os projetos de lei serão votados.

 

Após o término da Câmara Mirim, os projetos aprovados e seus relatórios serão enviados para as Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados que tratem dos temas dos projetos. Os projetos discutidos na Sessão Mirim serão enviados aos gabinetes dos deputados.

 

Como escrever um projeto de lei?

               

Pense sobre sua ideia e responda as seguintes questões:

EMENTA - O que está precisando melhorar no Brasil? Esse problema é referente a qual área? 

(Esse é o problema que você quer solucionar com o seu projeto.)

TEMA - Esse problema pode ser resolvido por alguma regra que ainda não existe? Como seria essa regra? (Esse é o seu projeto de lei, a regra que você quer criar.)

OBJETIVOS - Quais os objetivos da regra?

PÚBLICO ALVO - Quem a regra vai afetar?

FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO - Quem será responsável por fiscalizar e por fazer cumprir essa regra?

INCENTIVOS/ PUNIÇÕES - O que pode ser feito para que a regra seja cumprida?

RECURSOS - Essa regra envolve recursos (financeiros, humanos, naturais, materiais)? Como esses recursos poderão ser obtidos?

CONTINGÊNCIAS - Essa regra tem pontos negativos? O que pode ser feito para minimizá-los ou eliminá-los?

JUSTIFICATIVA - Por que você acha importante criar essa regra?
 

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Se você participar da Câmara Mirim pela inscrição de projeto de lei, suas despesas e de seu responsável serão pagas pela Câmara. Caso você participe pela sua escola, a escola ou você será responsável por suas despesas. O mesmo acontece se você participar pela Câmara Mirim de Vereadores.

 

Conheça os três finalistas de 2015.

Leia seus projetos de lei: Brasil Saudável, Termo de Compromisso de Promessas e Audiovisual & Diversidade Cultural Local.